A estrutura dos recursos na proposta de Revisão do CPP algumas considerações
Cunha, J.(1998)
, A estrutura dos recursos na proposta de Revisão do CPP algumas considerações
, Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
Article
A lei do sangue – ou o conflito entre o respeito pela autonomia da pessoa e a defesa da vida e da integridade física
Faria, M.(1998)
, A lei do sangue – ou o conflito entre o respeito pela autonomia da pessoa e a defesa da vida e da integridade física
, Direito e Justiça.
Book
A manipulação do mercado de valores mobiliários
Vasques, S.(1998)
, A manipulação do mercado de valores mobiliários
Article
A participação dos particulares no exercício da acção penal (alguns aspetos)
Cunha, J.(1998)
, A participação dos particulares no exercício da acção penal (alguns aspetos)
, Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
Article
A recorribilidade do acto de adjudicação condicionado (anotação ao Ac. do STA – Pleno da 1.ª Secção, de 31/3/1998, P. 33602)
Calvão, F.(1998)
, A recorribilidade do acto de adjudicação condicionado (anotação ao Ac. do STA – Pleno da 1.ª Secção, de 31/3/1998, P. 33602)
, Cadernos de Justiça Administrativa - 12.
Chapter
Aborto e dignidade da pessoa humana
Xavier, R.(1998)
, Aborto e dignidade da pessoa humana
Chapter
Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (para uma nova conformação normativa)
(1998)
, Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (para uma nova conformação normativa)
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Algumas notas sobre os artigos 150º, 149 e 147º do Código Civil
Guedes, A.(1998)
, Algumas notas sobre os artigos 150º, 149 e 147º do Código Civil
Controlo das concentrações de empresas no direito comunitário
Pais, S.(1998)
, Controlo das concentrações de empresas no direito comunitário
, Direito e Justiça - 2.
Chapter
Crimes de Perigo Comum e contra a Segurança das Comunicações em face da Revisão do Código Penal
Albuquerque, P.(1998)
, Crimes de Perigo Comum e contra a Segurança das Comunicações em face da Revisão do Código Penal
Chapter
Direito ao ambiente e tutela processual das relações de vizinhança
Calvão, F.(1998)
, Direito ao ambiente e tutela processual das relações de vizinhança
Chapter
Do desconto das medidas processuais privativas de liberdade
Cunha, M.(1998)
, Do desconto das medidas processuais privativas de liberdade
Article
Ein unausrottbares Missverständnis, Bemerkungen zum strafrechtlichen Schuldbegriff von Jakobs
Albuquerque, P.(1998)
, Ein unausrottbares Missverständnis, Bemerkungen zum strafrechtlichen Schuldbegriff von Jakobs
, Zeitschrift für die Gesamte Strafrechtswissenschaft - 110.
Chapter
Facturas Falsas: crime de fraude fiscal ou de burla?
Cunha, J.(1998)
, Facturas Falsas: crime de fraude fiscal ou de burla?
Chapter
Failing Firm Defense in Merger Cases: A First Look
Pais, S.(1998)
, Failing Firm Defense in Merger Cases: A First Look
Chapter
Novas perspectivas para o contencioso administrativo
Almeida, M.(1998)
, Novas perspectivas para o contencioso administrativo