A influência da doutrina e do texto constitucional de Portugal em acórdãos do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Veronese, A.Marques, S.(2022)
, A influência da doutrina e do texto constitucional de Portugal em acórdãos do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Paper
Externalising the EU’s border management as intergovernmental setback and rights hampering
Marques, S.(2022)
, Externalising the EU’s border management as intergovernmental setback and rights hampering
Chapter
O recurso do arguido sobre a matéria de facto no processo penal português e o critério da imposição de decisão diversa da recorrida
Baptista, J.Marques, S.(2022)
, O recurso do arguido sobre a matéria de facto no processo penal português e o critério da imposição de decisão diversa da recorrida
Chapter
Coordenadas para o direito à igualdade dos afetos sexuais no Brasil, em Portugal e no caso Coman do TJUE
Vasconcelos, R.Marques, S.(2021)
, Coordenadas para o direito à igualdade dos afetos sexuais no Brasil, em Portugal e no caso Coman do TJUE