Codificação e desenvolvimento progressivo do direito internacional
Vasconcelos, R.Marques, S.(2023)
, Codificação e desenvolvimento progressivo do direito internacional
Chapter
L'influence de la doctrine constitutionelle portuguaise sur la jurisprudence du Tribunal suprême fédéral brésilien
Veronese, A.Marques, S.(2023)
, L'influence de la doctrine constitutionelle portuguaise sur la jurisprudence du Tribunal suprême fédéral brésilien
Entry for encyclopedia/dictionary
Organização internacional
Vasconcelos, R.Marques, S.(2023)
, Organização internacional
Chapter
A influência da doutrina e do texto constitucional de Portugal em acórdãos do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Veronese, A.Marques, S.(2022)
, A influência da doutrina e do texto constitucional de Portugal em acórdãos do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Article
Abuse, shell entities and right of establishment
Pistone, P.Nogueira, J.Turina, A.Lazarov, I.(2022)
, Abuse, shell entities and right of establishment
, World Tax Journal - 2.
Paper
Externalising the EU’s border management as intergovernmental setback and rights hampering
Marques, S.(2022)
, Externalising the EU’s border management as intergovernmental setback and rights hampering
Chapter
O recurso do arguido sobre a matéria de facto no processo penal português e o critério da imposição de decisão diversa da recorrida
Baptista, J.Marques, S.(2022)
, O recurso do arguido sobre a matéria de facto no processo penal português e o critério da imposição de decisão diversa da recorrida
Article
Abuse through the use of shell companies and arrangements for tax purposes in the EU
Pistone, P.Nogueira, J.Turina, A.Lazarov, I.(2021)
, Abuse through the use of shell companies and arrangements for tax purposes in the EU
, International Tax Studies - 7.
Chapter
Coordenadas para o direito à igualdade dos afetos sexuais no Brasil, em Portugal e no caso Coman do TJUE
Vasconcelos, R.Marques, S.(2021)
, Coordenadas para o direito à igualdade dos afetos sexuais no Brasil, em Portugal e no caso Coman do TJUE