Estudos jurídicos em homenagem a Manuel Oehen Mmendes
Vicente, D.Silva, N.(2022)
, Estudos jurídicos em homenagem a Manuel Oehen Mmendes
Article
Nótula sobre as propostas de lei N.ºs 113/XIV e 114/XIV em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital
Vicente, D.Marques, J.Silva, N.Casimiro, S.(2021)
, Nótula sobre as propostas de lei N.ºs 113/XIV e 114/XIV em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital
, Revista de Direito Intelectual - 2.
Article
Nova redação e novo contencioso da cláusula geral anti-abuso no direito fiscal
Tavares, T.(2020)
, Nova redação e novo contencioso da cláusula geral anti-abuso no direito fiscal
, Cadernos de Justiça Tributária - 29.
Article
Prescrição da prestação tributária
Tavares, T.(2020)
, Prescrição da prestação tributária
, Revista da Ordem dos Advogados - Especial.
Article
Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o anteprojeto de lei da propriedade industrial de Angola
Vicente, D.Marques, J.Pereira, A.Almeida, A.Carvalho, M.Silva, P.Silva, A.Silva, N.(2019)
, Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o anteprojeto de lei da propriedade industrial de Angola
, Revista de Direito Intelectual - 1.
Chapter
Regimes Excecionais de Regularização Tributária (RERT): Algumas questões
Tavares, T.(2019)
, Regimes Excecionais de Regularização Tributária (RERT): Algumas questões
Chapter
Contabilidade bancária e modelos de consolidação
Tavares, T.(2018)
, Contabilidade bancária e modelos de consolidação
Article
O Regime fiscal das empresas da marinha mercante nacional
Tavares, T.(2018)
, O Regime fiscal das empresas da marinha mercante nacional
, Cadernos de Justiça Tributária - 20.
Article
Reestruturações neutrais, situaçoes juridicas duraveis no tempo e transmissão de beneficios fiscais
Tavares, T.(2015)
, Reestruturações neutrais, situaçoes juridicas duraveis no tempo e transmissão de beneficios fiscais
, Revista do centro de arbitragem administrativa.