Breve apreciação das disposições do anteprojecto de código de processo civil que regulam a competência internacional dos tribunais portugueses e o reconhecimento das sentenças estrangeiras
Ferreira-Pinto, F.Correia, A.(1990)
, Breve apreciação das disposições do anteprojecto de código de processo civil que regulam a competência internacional dos tribunais portugueses e o reconhecimento das sentenças estrangeiras
, Revista de Direito e Economia.
Article
Despedimento ilícito, salários intercalares e deduções (art. 13º, n.º 2, do DL nº 64-A/89)
Vasconcelos, J.(1990)
, Despedimento ilícito, salários intercalares e deduções (art. 13º, n.º 2, do DL nº 64-A/89)
, Revista de Direito e de Estudos Sociais - 1-2-3-4.
Chapter
Dividir e reinar - discorrendo sobre o poder e a sua divisão
Cunha, M.(1990)
, Dividir e reinar - discorrendo sobre o poder e a sua divisão
Article
Mobilidade dos bens e garantia dos credores
Duarte, R.(1990)
, Mobilidade dos bens e garantia dos credores
, Revista da Banca - 15.
Article
Relações entre normas constantes de convenções internacionais e normas legislativas na Constituição de 1976
Medeiros, R.(1990)
, Relações entre normas constantes de convenções internacionais e normas legislativas na Constituição de 1976
, O Direito.