A Regulação pelo RGICSF das Anteriormente Chamadas Instituições Parabancárias
Duarte, R.(1993)
, A Regulação pelo RGICSF das Anteriormente Chamadas Instituições Parabancárias
, Revista da Banca - 25.
Article
Alguns aspectos da medida da pena no novo código penal português
Antunes, J.(1993)
, Alguns aspectos da medida da pena no novo código penal português
, Revista da Ordem dos Advogados - 2.
Article
As regiões autónomas e a aplicação das diretivas comunitárias
Medeiros, R.Calheiros, J.(1993)
, As regiões autónomas e a aplicação das diretivas comunitárias
, Direito e Justiça.
Article
Normas técnicas europeias e nacionais no mercado interno da Comunidade Europeia
Vieweg, K.Cunha, J.(1993)
, Normas técnicas europeias e nacionais no mercado interno da Comunidade Europeia
, Revista de Direito e Economia.
Article
O Controle da Identidade dos Sócios das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras
Duarte, R.(1993)
, O Controle da Identidade dos Sócios das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras
, Revista da Banca - 26.
Book
O Direito como Sistema Autopoiético
Antunes, J.(1993)
, O Direito como Sistema Autopoiético
Article
O Ministro da República e a coordenação da atividade dos serviços centrais do Estado no tocante aos interesses da região
Medeiros, R.(1993)
, O Ministro da República e a coordenação da atividade dos serviços centrais do Estado no tocante aos interesses da região
, O Direito.
Master's Thesis
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal
Cunha, J.(1993)
, O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal
Article
O acórdão Marleasing - rumo à consagração implícita do efeito horizontal das directivas?
Pais, S.(1993)
, O acórdão Marleasing - rumo à consagração implícita do efeito horizontal das directivas?
, Revista de Direito e Economia - 16-19.