A Ausência do Arguido na Audiência de Julgamento em Processo Comum, Proposta de revisão do Código de Processo Penal
Albuquerque, P.(1997)
, A Ausência do Arguido na Audiência de Julgamento em Processo Comum, Proposta de revisão do Código de Processo Penal
, Direito e Justiça.
Book
A Fiscalização das Sociedades Comerciais. Estudo de Reforma Legislativa
Antunes, J.(1997)
, A Fiscalização das Sociedades Comerciais. Estudo de Reforma Legislativa
Doctoral Thesis
A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual
(1997)
, A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual
Article
A fundamentação das decisões no Processo Penal
Cortês, A.(1997)
, A fundamentação das decisões no Processo Penal
, Direito e Justiça.
Book
A integração económica africana
Vasques, S.(1997)
, A integração económica africana
Article
A proposta de Directiva sobre o direito de sequência
Rocha, V.(1997)
, A proposta de Directiva sobre o direito de sequência
, Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor.
Conference contribution
A responsabilidade do construtor no contrato de empreitada
Guedes, A.(1997)
, A responsabilidade do construtor no contrato de empreitada
Article
A revogação do contrato de trabalho
Vasconcelos, J.(1997)
, A revogação do contrato de trabalho
, Direito e Justiça - 2.
Article
Actos desconformes com a sentença de anulação
Almeida, M.(1997)
, Actos desconformes com a sentença de anulação
, Cadernos de Justiça Administrativa.