A estrutura dos recursos na proposta de Revisão do CPP algumas considerações
Cunha, J.(1998)
, A estrutura dos recursos na proposta de Revisão do CPP algumas considerações
, Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
Article
A lei do sangue – ou o conflito entre o respeito pela autonomia da pessoa e a defesa da vida e da integridade física
Faria, M.(1998)
, A lei do sangue – ou o conflito entre o respeito pela autonomia da pessoa e a defesa da vida e da integridade física
, Direito e Justiça.
Book
A manipulação do mercado de valores mobiliários
Vasques, S.(1998)
, A manipulação do mercado de valores mobiliários
Article
A participação dos particulares no exercício da acção penal (alguns aspetos)
Cunha, J.(1998)
, A participação dos particulares no exercício da acção penal (alguns aspetos)
, Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
Article
A recorribilidade do acto de adjudicação condicionado (anotação ao Ac. do STA – Pleno da 1.ª Secção, de 31/3/1998, P. 33602)
Calvão, F.(1998)
, A recorribilidade do acto de adjudicação condicionado (anotação ao Ac. do STA – Pleno da 1.ª Secção, de 31/3/1998, P. 33602)
, Cadernos de Justiça Administrativa - 12.
Chapter
Aborto e dignidade da pessoa humana
Xavier, R.(1998)
, Aborto e dignidade da pessoa humana
Chapter
Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (para uma nova conformação normativa)
(1998)
, Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (para uma nova conformação normativa)
Chapter
Algumas notas sobre os artigos 150º, 149 e 147º do Código Civil
Guedes, A.(1998)
, Algumas notas sobre os artigos 150º, 149 e 147º do Código Civil