Medeiros, R.(1999)
, A Decisão de Inconstitucionalidade
Edited book
A comparticipação em crimes especiais
Salinas, H.(1999)
, A comparticipação em crimes especiais
Article
A confirmação de uma certeza: o reconhecimento dos efeitos ultraconstitutivos das sentenças de anulação - Anotação ao Ac. do STA de 16/04/98
Medeiros, R.(1999)
, A confirmação de uma certeza: o reconhecimento dos efeitos ultraconstitutivos das sentenças de anulação - Anotação ao Ac. do STA de 16/04/98
, Cadernos de Justiça Administrativa - 13.
Book
A natureza jurídica do direito de preferência
Guedes, A.(1999)
, A natureza jurídica do direito de preferência
Article
A responsabilidade civil do médico
Pais, S.(1999)
, A responsabilidade civil do médico
, Revista da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia - 2.
Article
A responsabilidade médica e o direito administrativo
Calvão, F.(1999)
, A responsabilidade médica e o direito administrativo
, Revista da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia - 3.
Article
A responsabilidade penal médica
Faria, M.(1999)
, A responsabilidade penal médica
, Revista da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia - 1.
Article
A união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo - uma análise de direito material e conflitual
Pais, S.Sousa, A.(1999)
, A união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo - uma análise de direito material e conflitual
, Revista da Ordem dos Advogados.