A Jurisprudência Portuguesa sobre Acessão Industrial Imobiliária – Algumas Observações
Duarte, R.(2002)
, A Jurisprudência Portuguesa sobre Acessão Industrial Imobiliária – Algumas Observações
, Themis - 5.
Chapter
A responsabilidade civil pelo ilícito legislativo no quadro da reforma do Decreto-Lei nº 48 051
Medeiros, R.(2002)
, A responsabilidade civil pelo ilícito legislativo no quadro da reforma do Decreto-Lei nº 48 051
Chapter
Ainda sobre o tratamento mais favorável dos lesados culpados no âmbito dos danos corporais por acidentes de viação
(2002)
, Ainda sobre o tratamento mais favorável dos lesados culpados no âmbito dos danos corporais por acidentes de viação
Article
Anteprojeto de Regime Jurídico de Proteção da Água
Medeiros, R.Sendim, J.Matos, I.Moreira, I.Lomba, P.Sèves, A.Cruz, B.(2002)
, Anteprojeto de Regime Jurídico de Proteção da Água
, Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente.
Book
Anulação de actos administrativos e relações jurídicas emergentes
Almeida, M.(2002)
, Anulação de actos administrativos e relações jurídicas emergentes
Article
As intimações
Carvalho, R.(2002)
, As intimações
, Direito e Justiça.
Article
Breve introdução à reforma do contencioso administrativo
Almeida, M.(2002)
, Breve introdução à reforma do contencioso administrativo
, Cadernos de Justiça Administrativa .
Article
Cessação do contrato de agência e indemnização de clientela - algumas questões suscitadas pela jurisprudência relativa ao DL nº 178/86
Vasconcelos, J.(2002)
, Cessação do contrato de agência e indemnização de clientela - algumas questões suscitadas pela jurisprudência relativa ao DL nº 178/86
, Direito e Justiça - 1.
Chapter
Concretização do conceito de justa causa
Vasconcelos, J.(2002)
, Concretização do conceito de justa causa