Faria, M.(2005)
, A Adequação Social da Conduta no Direito Penal
Doctoral Thesis
A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal
Faria, M.(2005)
, A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal
Chapter
A Criminalidade de Estrangeiros em Portugal? Um Comentário
Albuquerque, P.(2005)
, A Criminalidade de Estrangeiros em Portugal? Um Comentário
Article
A importância do exemplum davídico na teologia política alto-medieval
Sardinha, C.(2005)
, A importância do exemplum davídico na teologia política alto-medieval
, Humanística e Teologia.
, https://doi.org/10.34632/humanisticaeteologia.2005.8184
A mais recente jurisprudência constitucional em matéria de escutas telefónicas : mero aprofundamento de jurisprudência? Anotação aos acórdãos do tribunal constitucional n.ºs 426/05 e 4/06
Cunha, J.(2005)
, A mais recente jurisprudência constitucional em matéria de escutas telefónicas : mero aprofundamento de jurisprudência? Anotação aos acórdãos do tribunal constitucional n.ºs 426/05 e 4/06
, Jurisprudência Constitucional - 8.
Article
A prisão à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Albuquerque, P.(2005)
, A prisão à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
, Revista Portuguesa de Ciência Criminal - 15.
Article
A responsabilidade criminal e contra-ordenacional no âmbito do financiamento da campanha eleitoral para a Assembleia da República em face da nova lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais (Lei n. 19/2003, de 20 de...
Albuquerque, P.(2005)
, A responsabilidade criminal e contra-ordenacional no âmbito do financiamento da campanha eleitoral para a Assembleia da República em face da nova lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais (Lei n. 19/2003, de 20 de...
, Revista do CEJ.
Article
A responsabilidade disciplinar dos profissionais de saúde
Calvão, F.(2005)
, A responsabilidade disciplinar dos profissionais de saúde
, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas - 5.
Article
Algumas considerações sobre a reparação do dano no processo de adesão
Faria, M.(2005)
, Algumas considerações sobre a reparação do dano no processo de adesão
, Direito e Justiça.