Faria, M.(2005)
, A Adequação Social da Conduta no Direito Penal
Doctoral Thesis
A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal
Faria, M.(2005)
, A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal
Article
Algumas considerações sobre a reparação do dano no processo de adesão
Faria, M.(2005)
, Algumas considerações sobre a reparação do dano no processo de adesão
, Direito e Justiça.
Article
Comentário ao Acórdão nº 12/2005 sobre a possibilidade de condenação do Estado português no pagamento de indemnização por danos sofridos em virtude de prisão preventiva decretada sem que se tivessem verificado em concreto os respectivos...
Faria, M.(2005)
, Comentário ao Acórdão nº 12/2005 sobre a possibilidade de condenação do Estado português no pagamento de indemnização por danos sofridos em virtude de prisão preventiva decretada sem que se tivessem verificado em concreto os respectivos...
, Jurisprudência Constitucional - 5.