(Ainda sobre) as ações preferenciais sem direito de voto - brevíssimo apontamento com uma outra razão para uma intervenção legislativa
Cardoso, D.(2023)
, (Ainda sobre) as ações preferenciais sem direito de voto - brevíssimo apontamento com uma outra razão para uma intervenção legislativa
, Auditores Ǝ Revisores - 100.
Article
A Compra e Venda de Consumo
Antunes, J.(2023)
, A Compra e Venda de Consumo
, Revista de Direito Civil - 3.
Article
A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e o período experimental
Rouxinol, M.(2023)
, A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e o período experimental
, Questões Laborais - 63.
Chapter
A atuação concertada como fundamento de imputação de direitos de voto no mercado de capitais
Baptista, D.(2023)
, A atuação concertada como fundamento de imputação de direitos de voto no mercado de capitais
Conference contribution
A concretização da cláusula geral do art. 15.º do Decreto-Lei n.º 446/85 através dos arts. 18.º, 21.º, 19.º e 22.º do mesmo diploma
Guedes, A.(2023)
, A concretização da cláusula geral do art. 15.º do Decreto-Lei n.º 446/85 através dos arts. 18.º, 21.º, 19.º e 22.º do mesmo diploma
Chapter
A criminalização da mendicância e o Acórdão Lacatus c. Suíça do TEDH tomado como uma oportunidade perdida numa defesa intransigente da dignidade dos mais pobres
Martins, M.(2023)
, A criminalização da mendicância e o Acórdão Lacatus c. Suíça do TEDH tomado como uma oportunidade perdida numa defesa intransigente da dignidade dos mais pobres
Chapter
A criminalização da violência obstétrica e os limites constitucionais de intervenção do direito penal
Faria, M.(2023)
, A criminalização da violência obstétrica e os limites constitucionais de intervenção do direito penal
Chapter
A culpa na responsabilidade civil contratual por acto de agentes de software autónomos no direito português – alguns problemas
(2023)
, A culpa na responsabilidade civil contratual por acto de agentes de software autónomos no direito português – alguns problemas
Article
A delegação de poderes no contexto do conselho de administração
Cunha, P.(2023)
, A delegação de poderes no contexto do conselho de administração
, Direito das Sociedades em Revista.